[leia] MDA atinge meta do PAC2 com entrega de 1.275 máquinas no primeiro semestre

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) alcançou, no primeiro semestre de 2012, um de seus mais importantes objetivos na missão de fortalecer a agricultura familiar brasileira: a entrega de 1.275 retroescavadeiras a 1.299 pequenos municípios de 26 estados do país. O investimento, de aproximadamente R$ 211 milhões, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares que vivem em cidades com até 50 mil habitantes e que ficam situadas fora de regiões metropolitanas.

A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas. Já os últimos lotes foram entregues nesta sexta-feira (06) em três estados: Maranhão (99), Amazonas (32) e Bahia (31).

“A relação dos municípios classificados pelo MDA para receber as máquinas dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi publicada em novembro de 2010 e a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC”, lembra o assessor do gabinete do ministro Pepe Vargas e um dos responsáveis pelo programa de entrega das máquinas, Luiz Cláudio Marque Campos.

Dentre os critérios de pontuação escolhidos para a seleção, o município precisava pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, além de possuir maior extensão territorial. Ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município e possuir distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras também foram critérios utilizados na seleção.

Durante o período de 05 de julho a 31 de agosto, o MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.275 municípios e 12 associações.