Informo que, no dia 25 de agosto de 2015,
foi publicada nova Portaria que atualiza o patamar de corte para avaliação do
desempenho dos municípios e recebimento do Índice de Gestão
Descentralizada – IGD. Assim, até janeiro/2016, ainda vigorará o patamar
de 20% no acompanhamento das condicionalidades de saúde para recebimento do
IGD.
A partir do mês de janeiro de 2016, passará
a valer o patamar de 30% no acompanhamento das condicionalidades de
saúde.
No entanto, vale ressaltar que o desempenho
no acompanhamento das condicionalidades de saúde referente à 2ª vigência de
2015 irá compor o cálculo do IGD-M a partir de fevereiro/2016.
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