Da Tribuna do Norte – As palavras que
definem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2016 são “enxugamento” e
“precaução”. Pela primeira vez em três anos, a proposta de orçamento
encaminhada à Assembleia Legislativa apresentou uma redução de 11,6%. Em uma
análise mais detalhada, embora a previsão destinadas às áreas prioritárias –
saúde, segurança e educação – tenha crescido, o arrocho será sentido nos investimentos
arcados por recursos do Tesouro Estadual.
Para o próximo ano, o Estado reduziu de 2%
para 1,3% os investimentos próprios em segurança. Já no caso da saúde, a queda
foi mais brusca: apenas 3,6% do orçamento para a área será aplicado em
investimentos. Nas secretarias, a prioridade é garantir recursos para a folha e
custeio dos serviços que já existem.
A previsão de receitas e despesas para o
ano que vem está avaliada em R$ 11,9 bilhões, dos quais 63% estão comprometidos
com despesas de pessoal. O orçamento do próximo ano foi encaminhado à ALRN em
16 de setembro, mas a distribuição para a Comissão de Finanças da Casa deve
acontecer ainda nesta semana, segundo informações da Secretaria Legislativa. Os
deputados têm até o final do ano legislativo para apreciar a proposta.
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