O contingenciamento de
recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do
governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015.
Segundo economistas, o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá
comprometer o funcionamento da máquina pública.
O decreto sustará o pagamento
de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são
determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá
apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio
(manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água,
telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como
vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão
prejudicados.
As despesas mínimas
estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do
funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos.
No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família,
cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O
detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário