O Governo do Rio Grande do
Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o
objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e
pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores
ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.
O recadastramento é um projeto piloto do
Ministério da Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados
pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e
pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e
pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no
Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a
comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas)
para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11
de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal
e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período
agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada
na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
O servidor ativo ou aposentado que não
realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento
bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu
recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade dos dados
cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas
digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados,
o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores
benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e
salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante
do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social
(Proprev) - segunda fase - do Ministério da Previdência Social. O Programa é
financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente
federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos
servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS,
por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é
a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal
recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões
de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o
Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para
coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo
Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa - Servidores ativos lotados em
Natal e São Gonçalo do Amarante
De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no
auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro
Administrativo do Estado.
2ª Etapa - Aposentados e pensionistas residentes em Natal
e São Gonçalo do Amarante
De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016, das 8 às
18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do
Estado.
3ª Etapa - Servidores da ativa, aposentados
e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado
De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016, nas unidades de
atendimento dos municípios-polo.