quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Governador da Paraíba causa inveja

Nadando de braçada nos mares da popularidade, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) é a menina dos olhos do partido para recuperar o prestígio nacional perdido desde a morte de Eduardo Campos.

Coutinho paga em dia e inaugura obras em ritmo de um Messi em arrancada rumo ao gol. O diretório nacional quer vê-lo compondo chapa presidencial, mas Coutinho, que detesta a espécie torpe dos bajuladores, mantém cautela. Tem cuidado com o mau olhado da incompetência próxima às suas divisas e admite que está fazendo inveja a muito administrador fracassado:

“Não podemos perder o foco. Eu não preciso de um mandato, de um cargo para poder pensar, fazer e sentir política. Hoje, graças a Deus, a Paraíba está, no melhor sentido, fazendo uma boa inveja a muita gente, inclusive mais rica que a Paraíba – respondeu Ricardo.”

Os ecos do sucesso de Ricardo Coutinho provocaram hoje o melhor post do dia no Rio Grande do Norte, do jornalista Robson Pires em seu campeoníssimo Blog do Xerife:

De um gaiato leitor deste blogue:

– Xerife,

Porque o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não pede ‘emprestado’ por uns dias o governador da Paraíba Ricardo Coutinho?

Como diz você: É somente uma pergunta.

Do blogueiro: Sei lá!

Seria uma ótima iniciativa.

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Walter Alves destina R$ 55 milhões para Segurança Pública

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (18) a destinação de emenda do orçamento geral da União, de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte.

O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.

A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).

Com informações da Assessoria de Walter Alves.

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Agripino informa: Caixa garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Agripno: reunião na CEF (Foto: cedida)
Durante discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), contou que se reuniu hoje com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. Discutiu soluções urgentes para a continuação das obras do Minha Casa Minha Vida, principalmente no Rio Grande do Norte.

Uma das principais preocupações do senador é a manutenção dos milhares de empregos gerados pelo setor.

De acordo com Agripino, a Caixa garantiu a continuidade do programa. Enquanto espera a decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) sobre a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, o banco reservará R$ 8 bilhões para programas da construção civil.

Prioridades

O Minha Casa, Minha Vida está incluso entre as prioridades. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“O anúncio de que o programa estaria sendo ameaçado de sofrer alguns cortes estabeleceu um clima de terror entre construtores e aqueles que vão receber as casas. Que fique claro: o Minha Casa Minha Vida não vai acabar”, relatou Agripino.

Além de Agripino, estiveram na reunião com Gilberto Occhi o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM).

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Desembargadores são condenados à devolução de dinheiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.

Osvaldo e Rafael: negligência (Foto: TN)
A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana e George Leal, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas.

Os conselheiros Renato Costa Dias, Maria Adélia Sales e o conselheiro em substituição Antonio Ed Souza Santana acompanharam o entendimento do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior votou em consonância com o relator. Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança.

Devolução

Carlos Thompson: rigor (Foto: TCE)
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios do TJRN. Carla Ubarana e George Leal foram condenados ao ressarcimento de R$ 14,1 milhões.

Rafael Godeiro terá de devolver R$ 5,4 milhões e Osvaldo Cruz, R$ 3 milhões.

Além deles, Wilza Dantas (R$ 6,2 milhões), João Batista (R$ 3,5 milhões), Carlos Fasanaro (R$ 8,2 milhões), Carlos Eduardo Palhares (R$ 2,2 milhões) e Tânia Maria da Silva (R$ 330 mil) terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Eles terão de pagar também multas que variam de 3% a 35% dos valores devolvidos.

De acordo com o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinaram cheques, ofícios e guias de pagamentos que foram usadas por Carla Ubarana para desviar recursos públicos do setor de precatórios do TJRN e foram, portanto, “no mínimo negligentes em suas condutas”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha “condenado” os dois desembargadores, impondo-lhes aposentadoria com todos os direitos remuneratórios (veja AQUI).

Aí você vai à Constituição e lê que “todos são iguais perante a lei”.

Pronto. Pode rir.

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Temer vai escapando

O que já era esperado se confirmou: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem, por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação será na próxima quarta-feira, segundo informou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato.  Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato. Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o Governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24.

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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Programação Maçônica marca o dia municipal do maçom e o aniversário de 37 anos da Loja Maçônica Vale do Apodi

Nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), a Loja Maçônica "Vale do Apodi" comemorou com uma intensa programação o seu 37° aniversário de fundação, bem como o Dia Municipal do Maçom.  Ocorrendo uma Sessão Solene e uma Sessão Magna Branca.

Na segunda, dia 16, houve a sessão solene na Câmara Municipal de Apodi, proposta pelo Vereador José Gilvan Alves, autor também das Leis Municipais que instituíram o Dia Municipal do Maçom e o título de Utilidade Pública da Loja Maçônica de Apodi.

Durante a Sessão Solene 10 membros da Loja Maçônica foram agraciados com Moções de Congratulações e Aplausos e a entrega de uma Medalha condecorativa, alusiva a investidura ao 33° grau - Grandes Espectores Geral da Ordem - por esses nobres maçons.

Na Augusta Casa das Leis de nosso município, estiveram presentes toda a família Maçônica Apodiense (DeMolays, Escudeiros, Abelhinhas, Filhas de Jó, Samaritanas, Clube de Mães e Maçons), e puderam ver Antônio Ferreira de Lima (Antônio de Zuza) e Geraldo Souza de Menezes (Geraldinho) serem condecorados com a Medalha Ilustre Mestre - Altino Dias de Paiva, e a Comenda Ilustre Irmão - Luiz Gonzaga de Melo, respectivamente.

Já na terça, dia 17, houve a Sessão Magna Branca, que ocorreu no templo da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Vale do Apodi, n°17, que contou com a presença de toda a família maçônica Apodiense, bem como da sociedade civil e autoridades maçônicas.

Destacamos a presença da comitiva de maçons das cidades de Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó. Esteve abrilhantando a noite, o Venerável Mestre da Loja Maçônica 13 de Setembro.

Esteve também presente, o maçom percursor das entidades paramaçônicas no nosso Estado, Joaquim Aprígio Neto, que esteve acompanhado da Grande Guardiã do Grande Conselho Guardião para o Estado do Rio Grande do Norte - das Filhas de Jó.

O Soberano Grão-Mestre, Antônio Gomes e sua comitiva do Grande Oriente do Rio Grande do Norte esteve presente, e o mesmo pode proferir uma mensagem de reconhecimento e união dos maçons, baseando numa série de preceitos essenciais para o convívio social da ordem e da sociedade como um todo.

Foram duas noites de muita festa e comemorações, que sob a condução do Venerável Mestre, Josivan Alves, fizeram, apesar de ser o primeiro ano, com que a cidade de Apodi, possa ter uma vez ao ano, uma programação especial dedicada aos Pedreiros que buscam sempre um município, Estado e País melhor.

Por fim, na área de lazer, houve um jantar, bolo, e muita diversão no embalos da banda Altos Tons.



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Fátima garante emenda de R$400 milhões para construção do Canal Apodi-Mossoró

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pela Senadora Fátima Bezerra, aprovou, nesta quarta-feira, uma emenda de comissão para a construção do ramal do Apodi-Mossoró. A emenda, valor de R$ 400 milhões, será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que analisa o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.

A proposta partiu de uma solicitação do Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco à presidente da CDR, no início deste ano. O relator das emendas na CDR, senador Paulo Rocha, acolheu quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento, das 136 emendas apresentadas pelos parlamentares.

“Palavra dada é palavra cumprida. Acabamos de aprovar na CDR uma emenda para a construção do ramal Apodi/ Mossoró. Temos também o compromisso do senador Dário Berger, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), de acatar a emenda da Comissão na LOA de 2018. Seguimos firmes na luta”, disse.

Além da emenda para o ramal do Apodi, a comissão aprovou emendas para Projetos de Infraestrutura Turística, no valor de R$ 500 milhões; Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no valor de R$ 400 milhões; e para Desenvolvimento de Assentamentos Rurais do INCRA, no valor de R$ 260 milhões.

Também foram aprovadas emendas de remanejamento para a construção da primeira etapa do Canal de Xingó, na Região Nordeste; de implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios com população de até 50.000 Habitantes; e de promoção de investimentos em infraestrutura econômica, na região Centro-Oeste.
Bancada 

Durante a reunião da bancada do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra defendeu, na terça-feira, a apresentação de emendas de bancada para a questão hídrica do estado, como a construção do Ramal do Apodi e a conclusão da barragem de Oiticica.

Fátima defendeu ainda a apresentação de emendas para as universidades federais do Rio Grande do Norte, Ufersa e UFRN, o Instituto Federal do RN e para a universidade estadual, UERN. “As instituições de ensino são um dos nossos maiores patrimônios”, defendeu.

Também foram solicitadas emendas para modernização e recuperação dos Portos do RN, para melhoria da infraestrutura rodoviária, segurança pública e outros temas de interesse de diversas prefeituras. “Esses projetos são estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, disse. “Temos também que cobrar do governo federal a liberação dos recursos e o empenho das emendas de bancada deste ano”, completou.

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Bancada nordestina foi decisiva para salvar Aécio

Política Real

A Bancada do Nordeste foi decisiva, mais uma vez, nas grandes discussões do Congresso Nacional. O grupo no Senado foi fundamental para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB, voltasse a exercer seu mandato sem restrições. Dos 27 senadores nordestinos, um total de 17 senadores votaram “não” derrotando a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Na prática, dos 44 votos que “salvaram” Aécio Neves, 38,63% da votação veio da bancada nordestina.

Só a bancada do estado da Bahia votou completa “sim”, a favor da aplicação das medidas cautelares contra o senador mineiro.  As bancadas do Maranhão e Paraíba votaram fechadas a favor de Aécio Neves. Três bancadas – Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte – votaram com a maioria dos senadores – 2 de 3 – pelo “não” contra as medidas cautelares.

Votaram a favor de Aécio Neves e por conseguinte “não” as medidas cautelares os seguintes senadores:

Alagoas
Benedito de Lira - PP
Fernando Collor - PTC              
Renan Calheiros - PMDB
Ceará
Tasso Jereissati - PSDB
Rio Grande do Norte
Garibaldi Alves Filho - PMDB
José Agripino - DEM
Paraíba
Cássio Cunha Lima - PSDB
José Maranhão - PMDB
Raimundo Lira - PMDB
Pernambuco
Fernando Bezerra Coelho - PMDB
Maranhão
Edison Lobão - PMDB
João Alberto – PMDB
Roberto Rocha - PSDB
Sergipe
Eduardo Amorim - PSDB
Maria do Carmo Alves - DEM
Piauí
Ciro Nogueira - PP
Elmano Férrer - PMDB
Votaram contra Aécio Neves, “sim” as medidas cautelares aplicadas pela 1 turma do STF:
Ceará
José Pimentel - PT
Rio Grande do Norte
Fátima Bezerra - PT
Pernambuco
Humberto Costa - PT
Sergipe
Antonio Carlos Valadares
Bahia
Lídice da Mata - PSB
Walter Pinheiro - sem partido
Otto Alencar - PSD
Piauí
Regina Sousa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) não compareceu para votar. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado não vota, a não ser em caso de minerva.

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Publicidade nos debates da câmara municipal é defendida pelo Avante

O partido do Avante em Apodi, liderada pelo Vereador Gilvan Alves na câmara municipal, defende uma reformulação no Regimento Interno da Casa Legislativa, buscando priorizar organização, imparcialidade e publicidade nos debates do colegiado da mesma. 

A bancada do Avante propôs durante a reunião das comissões, nesta terça-feira (17), que fosse mudado a ordem, colocando as votações para o início da sessão, aproveitando o espaço no horário da rádio, para que a população possa ter conhecimento dos debates e votações que o legislativo apodiense aprova ou reprova na Casa. 

Outra sugestão da bancada, foi a mudança do horário da sessão, passando para a noite 20h, aproveitando mais espaço na rádio, durante a transmissão.

“A ideia é mais do que pertinente e, que visa principalmente manter o povo de Apodi conhecendo e participando da vida política do município”, disse Gilvan. Além da transmissão no rádio, que a Câmara possa se modernizar ainda mais, e fazer a transmissão on-line, no máximo de redes sociais e de comunicação possível, podendo quem sabe, realizar uma parceria com o Grupo TCM e fazer a cobertura em vídeo para a TV”, acrescenta.

Ufersa realiza a Semana de Ciência e Tecnologia do Semiárido 2017

De 23 a 27 de outubro a Ufersa estará realizando a Semana de Ciência e Tecnologia do Semiárido 2017 com o tema A Matemática está em tudo. Preparamos uma série de atividades e estaremos recebendo o público externo, principalmente professores e estudantes de escolas públicas do Estado (em breve divulgaremos a programação completa).

Por ocasião do Festival de Invenção e Criatividade, e com apoio da Fundação Lemann e do MIT Media Lab, conseguimos trazer um dos coordenadores nacionais da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa, Prof. Guilherme Sandler de São Paulo-SP, para ministrar uma oficina de Aprendizagem Criativa na segunda-feira, dia 23 de outubro às 15h no Expocenter.

Essa oficina será uma oportunidade excepcional para vermos como podemos aplicar os conceitos de aprendizagem criativa em nossas aulas!

Disponibilizamos apenas trinta vagas e estamos abrindo a inscrição em primeira mão para os docentes da Ufersa que desejarem participar. Os primeiro trinta inscritos garantirão sua vaga.


A inscrição é gratuita e pode ser feita clicando aqui.

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Vereadores medem força com prefeito de Gostoso para execução de pequenas obras

Dentro e fora da Câmara de São Miguel do Gostoso a disputa entre os vereadores da oposição e o Prefeito Renato de Doquinha (PSD) está cada vez mais acirrada, nas sessões da Câmara a atual gestão não é poupada de críticas pelo seu descaso com as comunidades rurais. Fora da Câmara o tom é ainda mais pesado, e o jargão “se você não fizer eu faço” tem dado o tom da disputa pela execução de pequenas obras.

A primeira perder a paciência com o descaso de prefeito e secretários foi Micarla Catarina (PSD) que “ameaçou” mobilizar a comunidade do Reduto para restauração do muro do cemitério, depois de que até os aliados do prefeito cansaram de fazer o pedido por essa obra – pela falta do muro, animais e pessoas estranhas estavam depredando os túmulos. A vereadora deu até o dia 30/09 para o reparo do muro e dia 29 estava sendo concluído.

Depois foi a vez do vereador Beto de Agostinho (PHS), que deu apenas uma semana para instalação do encanamento da Escola Profº Paulo Freire no Assentamento Antônio Conselheiro, “ameaçando” executar a obra caso o prefeito não o fizesse; poucos dias depois o encanamento estava sendo instalado.

Além disso, os vereadores José Evânio (PR) e Zé de Luzenário (PCdoB) acusam o atual prefeito de ter tirado os distritos da agenda de ações do governo municipal.


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terça-feira, 17 de outubro de 2017

O RN já exportou quase 100 mil toneladas de melão este ano

O saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte alcançou um superávit de US$ 63,8 milhões nos nove primeiros meses do ano, o maior já registrado nesse período desde 2013.

Com isso, o resultado foi 61,3% maior que o superávit verificado no ano passado, que foi de US$ 39,5 milhões. Isso é reflexo das exportações, que atingiram o volume de US$ 204,5 milhões no acumulado até setembro, o que representa um crescimento de 13,6% no comparativo com o mesmo intervalo de 2016. Já as importações se mantiveram estáveis e apresentaram um leve aumento de 0,2%, com um volume negociado de  US$ 140,8 milhões.

Os melões continua liderando a pauta de exportações potiguar. Em nove meses, o volume negociado já chega a US$ 65 milhões pelo envio de 99,7 mil toneladas da fruta. Já o sal é o segundo item mais exportados pelo Rio Grande do Norte. No acumulado, foram exportadas 775,7 mil toneladas do mineral, o que corresponde a US$ 16,2 milhões negociados.

As castanhas de caju aparecem em seguida com o volume de US$ 15,1 milhões referentes ao embarque de 1,6 mil toneladas das amêndoas. O estado também já enviou ao mercado internacional este ano 28,8 toneladas de melancias, que renderam US$ 14,2 milhões.

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Disque Denúncia da Sesed ganha novo número de WhatsApp


Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp.

A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Assim como a ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.

Cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes - além da apreensão de drogas, armas e veículos.

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Eleitores, a data final é dia 26 de outubro para o cadastramento biométrico em Apodi!


VEM PRA BIOMETRIA, APODI!

Encerramento: 26 de outubro.
► Local: Cartório Eleitoral – Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89 - Pequé.
Horário de atendimento:

• Segunda-feira - 9h às 16h
• Terça a sexta-feira - 8h às 16h
• Sábado - 8h às 14h

Eleitor, você só tem a ganhar fazendo a biometria agora.

Não deixe para depois.

A digital de cada um faz a diferença!

Saiba mais em: www.tre-rn.jus.br | #VemPraBiometria

Por que as finanças públicas estão quebradas?

Por Erick, O Caçador

Nós, brasileiros, pagamos uma das maiores cargas de impostos do Mundo. No entanto, os serviços públicos que o Estado nos oferece são dos piores no Mundo. Como se explica que damos ao Governo dinheiro para viver num País de nível europeu, mas vivemos num lugar que lembra países devastados por guerras e catástrofes naturais? A resposta reside no que a gestão política faz com nosso dinheiro - e aí entramos no assunto da qualidade de nossa classe política.

Como mostra o sistema de gestão pública desnudado pela Operação Lava-jato e o acompanhamento das "manobras" políticas que buscam reformas (prejudicando a população e fazendo a defesa de corruptos), o que quebra o Brasil é:
  • 1 - Corrupção generalizada, em todos os níveis, com pouca punição;
  • 2 - Dívidas de Grandes Empresas com o Estado, que nunca são pagas;
  • 3 - "Acordos" em que os governantes "perdoam" exorbitantes dívidas de seus aliados políticos;
  • 4 - Desvio de dinheiro público para outras finalidades;
  • 5 - Excesso de cargos comissionados (que, muitas vezes, são funcionários fantasma);
  • 6 - Gestão pública incompetente que não recebe qualquer punição;
  • 7 - Característica de ausência de espírito público na Classe Política, em geral;
  • 8 - Compromisso das Gestões Políticas em fazer despesas com banqueiros e outros aliados da iniciativa privada (Empresas de Terceirização), deixando o custeio dos serviços públicos e do funcionalismo em último plano;
  • 9 - O fato de que a classe política é quem nomeia a cúpula do Judiciário, de forma que o Estado perde o poder de se equilibrar por auto-regulação. Se as coisas chegaram no pé em que estão, onde esteve e está a fiscalização da máquina pública que é função do Judiciário? A resposta fica nas entrelinhas;
  • 10 - Alienação da população, principalmente a da parcela politizada e de melhor escolaridade, que se arroga de "criticar o sistema", mas apoia abertamente políticos corruptos e não aprende com os fatos que estão à vista de todos. São esses que confundem a maioria da população que tem menos escolaridade, que os corrompe e os doutrina com ilusões. É esse povo que reelege a tal classe política lesa-pátria e faz a perpetuação do Sistema.
É por esse conjunto de razões que o Brasil, enquanto Estado, está quebrado e sem luz no fim do túnel. Apenas uma mudança que interfira profundamente, em escala nacional, nos fatos elencados acima pode ter algum teor de solução verdadeira.

Erick Guerra, O Caçador

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Prefeitos emparedam Temer

Com a corda no pescoço, compromissos atrasados e sem pagar também servidores em dia, prefeitos de todo o País fazem, hoje e amanhã, uma nova marcha a Brasília. Com o agravamento da crise, os municípios passaram a sofrer mais penalizações, como a redução drástica de recursos obrigatórios para manutenção dos programas na área social.

Os municípios nunca sofreram tanto quanto nos últimos meses devido ao exercício da tesoura palaciana. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu uma estabilização de redução da ordem de 25%, mas o que nos preocupa vai, além disso, e diz respeito também ao orçamento de 2018. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) não tem praticamente sobrevida no ano que vem, pois ficou com apenas R$ 750 mil ante R$ 18 milhões liberados neste ano.

O PAA, é um dos mais importantes instrumentos de transformação da realidade municipal, uma ferramenta imprescindível para a área social e incrementar, consequentemente, a economia.

O objetivo da mobilização, é pressionar as bancadas regionais para interferir num pedido de audiência ao presidente Michel Temer (PMDB).

Por Magno Martins

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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Prefeito assegura repasse da produtividade à maternidade e aguarda prestação de contas para continuar convênio

O prefeito de Apodi Alan Silveira se reuniu com a presidência da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI), durante a manhã desta segunda-feira (16), para buscar uma solução sobre o impasse do convênio e a paralisação dos serviços médicos oferecidos na Maternidade Claudina Pinto.

Na ocasião, o assegurou o repasse da produtividade, no valor de R$ 98 mil, para que seja pago a folha salarial de um dos meses atrasados, parte dos médicos e fornecedores, enquanto aguarda a prestação de contas por completo do convênio para dar continuidade ao mesmo.

“Com o repasse da produção, os serviços serão normalizados. Isso porque os médicos estão parados porque estão com salário atrasados desde julho”, destaca Alan.

Durante a reunião, Alan exigiu que a prestação de contas do convênio fosse feita por completo para que o Município pudesse dar continuidade aos repasses mensais de R$ 90 mil. A prestação de contas que estava sendo feita pela presidência da APAMI estava faltando 22 itens exigidos no documento assinado pelo presidente e pelo prefeito em março deste ano.

“A gente nunca recebeu a prestação de contas completa, sempre faltaram vários pontos. Mesmo assim, nós ainda fizemos seis repasses sem a devida prestação de contas. Agora, nós como gestores, precisamos dessa documentação, por que é dinheiro público e a gente tem o direito de saber como e onde está sendo gasto esse recurso”, explica o prefeito.

Diante do pedido, o presidente da APAMI Francisco Kerenski se comprometeu em enviar a documentação referente aos 22 itens ainda nesta segunda-feira (16), para que a Controladoria do Município pudesse avaliar e autorizar a continuidade do convênio até o final da semana.

“Em nenhum momento a gente disse que a maternidade iria fechar, muito pelo contrário, sempre somos nós que procuramos a direção para conversar e deixar tudo claro”, conclui Alan Silveira.

Após a reunião foi montada uma comissão para acompanhar a problemática e garantir que seja solucionada. A comissão é formada pelo presidente da APAMI, Francisco Kerenski, vereadores Júnior Souza e Chico de Marinete, prefeito Alan Silveira, secretário Municipal de Saúde Sabino Neto e presidente do Conselho Municipal de Saúde Nêmora Martins.

O convênio assinado no dia 21 de março deste ano assegura o repasse de R$ 900 mil pelo município, dividido em dez parcelas iguais de R$ 90 mil, para garantir o funcionamento da Maternidade Claudina Pinto, mantido pela APAMI.

Além do convênio, a Prefeitura contribui com a maternidade através da doação de combustível para ambulância, cessão de um motorista, de um médico-cirurgião e de uma enfermeira. A ideia é garantir que a população do município possa usufruir de melhores serviços de saúde.

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Uma cidade forte se faz com um Legislativo atuante e participativo

Imagem ilustrativa
O vereador mais atuante da atual legislatura na câmara municipal já fez dezenas de indicações, sempre dando voz ao povo de Apodi, que procura o edil na esperança de melhorias, principalmente no que diz respeito a infraestrutura.

O Vereador Gilvan Alves, está em constante contato com as comunidades ou com entidades que representam a sociedade organizada, o mesmo avalia as necessidades reais da população. 

Gilvan Alves - fez mais uma indicação, desta vez pleiteando, que seja revitalizado e urbanizado os canteiros da rua Manoel João Dantas, no bairro Baixa da Alegria.

Esse serviço, seguido de limpeza constante, posteriormente, irá dar maior dignidade, respeito e visibilidade para os moradores daquele bairro, ganhando mais um espaço urbano de uso comum.

Vereador Gilvan Alves quer mais investimentos
de infraestrutura na zona urbana da cidade
"Temos que investir em cidadania, lazer e entretenimento para os nossos munícipes, e aquele espaço, sendo bem utilizado, irá aumentar o número de frequentadores e usuários do espaço. Quem sabe, no futuro, possa receber um espaço de jogos, ou outro mecanismo", destaca Alves.

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público local, ou seja, dentro da esfera e circunscrição Municipal. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Como um vereador pode representar, na prática, os eleitores de sua Cidade?

A atividade mais importante de um vereador é legislar. O que significa isso? Entendemos pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do conjunto de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país.

Apodi e a falta de planejamento
Outro ponto bastante importante a função que o vereador ocupa não se resumi apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função importantíssima ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia e para o bem estar geral.

Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibrado as ações do Poder Executivo. Isso é fundamental e essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei e da sociedade, como um monarca ou um ditador.

Muitas pessoas desconhecem as principais funções do vereador. Isto não é algo que acontece somente em Apodi, mas praticamente em todos os municípios do Brasil. Uma cidade se constrói com um Poder Legislativo forte e atuante!

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