Um encontro no município de Cajazeiras
(PB), no último final de semana, debateu a Proposta de Emenda Constitucional
que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC -19/2011). A audiência pública
foi convocada pela Câmara dos Deputados e coordenada pelo autor da proposta, o
deputado federal Wilson Filho (PTB/PB).
De acordo com a proposta, a Zona Franca
seria criada com características de área de livre comércio, com incentivos
fiscais pelo prazo de trinta anos. Sua função é estimular a instalação de empresas
no Semiárido, oferecendo benefícios, cuja contrapartida será a criação de
empregos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico.
Caso seja aprovada, será demarcada uma área
contínua, em forma de círculo, cujo centro será a sede do município de Cajazeiras,
no estado da Paraíba. Nesse perímetro, também estará inserida boa parte do
território potiguar. No Rio Grande do Norte, 66 cidades deverão ser
beneficiadas com a criação da Zona Franca. O projeto engloba ainda os estados
do Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3). Na Paraíba, 110
municípios serão beneficiados.
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