A desoneração de impostos adotada pelo
Governo Federal como forma de incentivar a indústria teve como consequência uma
frustração de repasses equivalentes a R$ 1,93 bilhão, para os municípios do Rio
Grande do Norte, no período de 2008 a 2012. O cálculo é feito a partir da
arrecadação que foram renunciadas com os incentivos tributários concedidos para
empresas dos setores automotivo e da “linha branca”.
A pesquisa foi divulgada pela Confederação
Nacional dos Municípios e está sendo usada como argumento para a necessidade de
um novo pacto federativo. A estimativa da entidade é que, de 2008 a 2012, R$
707 milhões saíram (ou deixaram de entrar na contabilidade) dos pequenos
municípios potiguares, aqueles com menos de 10.188 habitantes, os mais
dependentes das transferências constitucionais.
Entre os municípios potiguares, a capital
foi a que teve maior frustração de receita, contabilizando R$ 254,9
milhões.
No caso da pesquisa divulgada pela
Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras de Parnamirim e de Mossoró
tiveram uma frustração semelhante no período de 2008 a 2012: R$ 78,5 milhões.
São Gonçalo do Amarante foi atingido com R$ 31 milhões nesses quatro anos.
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