O Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Secretaria Estadual
da Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros parceiros,
realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação
Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no RN.
Seguindo a linha das edições anteriores,
realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a
efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes
federativos – municípios, estado e união - suas responsabilidades
institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde (SUS), e, assim,
garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica,
transparência e solidariedade entre os entes federativos.
O evento será voltado à classe política,
técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. Das autoridades
convidadas, marcarão presença: vereadores, prefeitos, o governador Robinson
Faria; o presidente da Federação dos Municípios do RN (FemuRN) e prefeito de
Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o presidente do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; o
secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca; o presidente do Conselho
Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos; a presidente do
Cosems-RN, Debora Costa; além de representantes do MS, Assembleia Legislativa,
Bancada Federal, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte.
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