Extraído do
Portal Agora RN – A crise financeira que vem
afetando as prefeituras do Rio Grande do Norte e prejudicando a qualidade dos
serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês. O repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de
novembro, será depositado amanhã (10) nas contas das prefeituras com mais uma
queda. O prejuízo soma uma redução de 19% do valor do repasse, quando comparado
ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses
em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Neste
mês, a situação preocupa ainda mais os gestores, sobretudo, pela proximidade do
final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário. A FEMURN vem
orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Em
dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo
terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do
desequilíbrio financeiro.
“No nosso estado, aproximadamente 95% dos municípios dependem dos recursos
do Governo Federal para o sustento financeiro, com as reduções recorrentes fica
complicada a situação das prefeituras. As despesas e ajustes anuais sempre
aumentam, temos como exemplos o piso do magistério e o salário mínimo, nos
quais, os valores têm crescido durante os anos, no entanto as receitas dos
municípios não aumentam de acordo com a inflação, isso causa um desequilíbrio.
Hoje as prefeituras possuem contas com fornecedores atrasadas, pois a
prioridade é pagar a folha do funcionalismo em dia”, destacou Francisco José
Júnior, presidente da FEMURN.
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