Além
da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte
foram surpreendidos com descontos na cota depositada na sexta-feira (10) em
contas específicas do Banco do Brasil. O valor descontado variou de acordo com
o coeficiente de cada município, mas o volume total dos recursos que deixaram
de entrar nos cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.
Ao
mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo valor foi
creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros de Natal, na
região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, informou que “cobranças como
à registrada agora são decorrentes de decisão judicial que altera o
quantitativo de habitantes de determinado município, o que faz com que seja
modificada a participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo
de Participação de Municípios (FPM)”.
Segundo
a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN)
alterando o número de habitantes do município de Upanema, que segundo
estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
tem uma população de 14.282 habitantes.
O
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan Lopes
Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem, “desconheciam o motivo
desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto de ele ter ido a uma
audiência no Tribunal de Justiça para saber a motivação da medida, que cortou
R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente 0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm
coeficiente 0.6, casos da maioria dos municípios do Estado.
Tribuna
do Norte
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