Com
a aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que se encerra no
dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos
os municípios do Rio Grande do Norte estão acorrendo ao Tribunal de Justiça a
fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme
preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE nº23.455/2015.
A
Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para aqueles que a
tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua disponibilização
diretamente no site através da Secretaria de Informática, cumprindo
determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010.
Em
razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da quantidade de
certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça que os
partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos mobilizando toda
a Secretaria para emitir tais certidões, todavia, lembro que os partidos podem
solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o
TJRN”, pontuou.
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