A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoveu
na manhã desta segunda-feira (12) uma reunião com representantes da bancada
federal do RN. Participaram do encontro dezenas de prefeitos, os senadores
Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), deputados federais Felipe Maia
(DEM) e Walter Alves (PMDB), e um representante da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). A reunião foi conduzida pelo Presidente da Federação e
prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.
Durante o encontro, os gestores pediram o empenho dos parlamentares
para assegurar o pagamento das multas e juros da repatriação aos municípios,
garantindo o pagamento dos salários e décimo terceiro dos servidores, e a
quitação de dívidas com fornecedores. Com o pagamento dos recursos,
aproximadamente R$ 105 milhões seriam divididos entre os municípios potiguares,
de acordo com a quantidade de moradores de cada um.
O Presidente da FEMURN, Ivan Júnior, falou sobre o empenho dos
prefeitos para o pagamento dos recursos: “Não só a FEMURN, mas as federações de
todo o Brasil, e a própria Confederação [CNM] têm atuado na busca destes
recursos, que as prefeituras têm direito. Diante da gravidade da crise
econômica e das perdas acumuladas ao longo dos últimos dois anos, é importante
que possamos encerrar o ano pagando corretamente os servidores e injetando
recursos na nossa economia”, considerou Ivan em sua fala.
REIVINDICAÇÕES
Durante a reunião, os prefeitos lembraram as recorrentes perdas
financeiras e o aumento de gastos que tiveram, uma vez que a União mantém
tabelas de repasses com defasagem de preço, e não leva em consideração os
gastos dos municípios nos aumentos de salários dos servidores em programas
compartilhados.
Para os gestores, todos os cortes de gastos já foram feitos, e a falta
de recursos pode ser observada nas dificuldades que todos os municípios do
Estado enfrentam atualmente para manter programas, realizar obras ou
investimentos, e até mesmo pagar servidores. O Prefeito de Lajes, Benes
Leocádio, lembrou que em comparação com pequenos municípios do interior, Natal,
capital do Estado, enfrenta problemas no pagamento aos servidores.
AÇÕES
Os parlamentares se sensibilizaram com a reinvindicação dos prefeitos,
e anunciaram esforços na busca dos recursos de multas e juros para os
municípios potiguares. O senador Garibaldi e os deputados Walter Alves e Felipe
Maia definiram que vão marcar uma reunião com o Ministro do Planejamento Dyogo
Oliveira para pedir garantias e confirmar a data para o pagamento dos repasses
aos municípios.
Até então, o Presidente da República Michel Temer anunciou que pagaria
administrativamente as multas aos municípios, mas não anunciou datas para o
pagamento. Caso o pagamento fique para 2017, afetará a finalização das atuais
gestões e o pagamento dos servidores e fornecedores. 50 municípios do Rio
Grande do Norte já acionaram a Justiça para garantir o bloqueio dos recursos,
mas aguardam a liberação pela União.
Também foi entregue uma carta com pautas de reivindicações
municipalistas aos parlamentares, cobrando ações de viés
nacional encabeçadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para o presidente da Federação, a reunião foi considerada proveitosa:
“Agora, precisamos que essas pautas saiam do papel, e principalmente que
tenhamos os recursos da repatriação, para salvar os municípios neste final de
ano. Acreditamos na sensibilidade dos parlamentares, que entendem a causa
municipalista, e ficamos na torcida e trabalhando para viabilizar as conquistas
dos nossos municípios”, finalizou Ivan.
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