sábado, 18 de junho de 2016

Tem chapa esfriando mais que ‘picolé’ em Apodi

Uma chapa que já foi sinalizada, porém não confirmada entrou em estado de “lundum”, dizem.

É por causa da antipatia das pessoas que a cercam. Esfriou mais do que picolé! Comenta-se.

Reajuste dos salários dos vereadores cai como pauta bomba para Mossoró

O reajuste nos salários dos vereadores de Mossoró caiu como uma pauta bomba para a população que vive os reflexos da crise no município. Os subsídios passaram de R$ 9.600 para R$ 12.600 e passarão a valer a partir de 2017.

Uma parte da população tenta reverter a decisão tomada na Casa, mas caso não consigam agora, a resposta será dada nas urnas em outubro próximo quando a população vai analisar quem votou a favor da matéria.

Dono de helicóptero apreendido com cocaína é nomeado para o Esporte no Governo Federal

O Diário Oficial da União, em sua edição desta sexta-feira, 17, publicou a nomeação de Gustavo Henrique Perrella Amaral Costa para o cargo de  Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. Ele substitui a Ricardo Crachineski Gomyde, que ocupou o cargo até a semana passada, remanescente da gestão Dilma Rousseff na presidência da República.

Gustavo Perrella, 28, é filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro de Belo Horizonte, Zezé Perrella (PTB-MG). Em novembro de 2013, uma operação da Polícia Federal apreendeu meia tonelada de cocaína no helicóptero de Gustavo Perrella em uma fazenda no município de Afonso Cláudio, interior do estado do Espírito Santo.

Após as investigações, a Justiça entendeu que não havia envolvimento dos Perrella. O helicóptero foi devolvido à família. Este não é o único secretário nomeado pelo novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que leva um histórico polêmico à Esplanada.

O filho do cantor Wando, Vanderley Alves dos Reis Júnior, conhecido como Vandinho Pitbull, foi nomeado no início do mês como assessor especial do Ministério dos Esportes. Ele já foi condenado na Justiça do Rio de Janeiro por porte ilegal de armas, de drogas e dupla tentativa de homicídios, conforme mostrou meu colega de UOL aqui em Brasília, Leandro Prazeres.

O secretário executivo do Esporte, Fernando Avelino, é ex-diretor do Detran do Rio e ganhou destaque na imprensa por estacionar seu carro blindado em local proibido, em frente à sede do Detran —foi flagrado pelo jornal “O Dia’‘ cometendo a infração por dois dias seguidos. Numa das vezes, o motorista parou o carro no corredor exclusivo de ônibus. Na outra, o carro do presidente do Detran ficou embaixo da placa de proibido estacionar.

Em maio,  Leandro Cruz Froes da Silva tomou posse como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. No currículo, carrega a mácula de ter sido preso em flagrante por porte ilegal de arma e desacato à autoridade.

Suspeita de propina pode derrubar mais um ministro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal e que se tornou público nesta sexta-feira (17), suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição do ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para a Câmara.

Os dados constam de inquérito aberto contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva (PT), que teve o processo remetido para a Justiça Federal do Paraná depois que deixou o governo federal e perdeu o foro privilegiado. Em meio à investigação do petista, foi identificada uma mensagem no celular do ex-diretor financeiro da construtora UTC Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores da Lava Jato, que fazia menção a Mendonça Filho.

Bastidores

Tem gestor querendo mudar de barco no Rio Grande do Norte, mas a legislação já não permite mais. Agora é “aguentar” o “presente” recebido.

Conta secreta na Suíça derrubou ministro Henrique Alves


A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RR). Os investigadores já encontraram um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam que ela era usada para recebimento de propina no exterior. A informação é da Folha de São Paulo.

Ao tomar conhecimento do fato, ele comunicou ao Palácio do Planalto e decidiu sair do ministério. Anteontem ele deixou o governo interino de Michel Temer (PMDB). Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que repassou R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014 a Henrique Alves.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Pré-candidatos a prefeito de Apodi já estão enchendo o saco

Sinceramente!

É tanto disse-me-disse nessas chapas para prefeito de Apodi nas eleições municipais deste ano que já enchendo o saco do eleitor.

Tem gente que vai dormir pensando numa coisa e amanhece pensando noutra. Já tem eleitor se escondendo dos candidatos.

Fátima: Em 30 dias, máscara do governo golpista já caiu

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta sexta-feira, que a máscara do governo interino já caiu com apenas um mês. Segundo a parlamentar, o governo cometeu equívocos já na escolha do perfil de sua equipe, quando não colocou nenhuma mulher ou negro no ministério e extinguiu ou rebaixou importantes ministérios. Mas o caráter golpista ficou claro com a divulgação das gravações da delação premiada de Sérgio Machado, que deixaram claro que o interesse do governo interino de interromper a Operação Lava Jato e colocar em curso um projeto de governo altamente prejudicial para a classe trabalhadora, o que já culminou com a queda de três ministros.

“A forma como o golpe foi articulado, as forças políticas envolvidas e os compromissos assumidos já sinalizavam o que seriam os rumos do Governo. A população, é claro, foi manipulada para acreditar em um suposto combate à corrupção e, principalmente, na superação da crise, o que não aconteceu e nem vai acontecer. Era pura enganação”, disse.

Fátima destacou que o presidente biônico, Michel Temer, tem pressa em realizar o que chamou de operação desmonte, desconstituindo políticas sociais de distribuição de renda e de inclusão social; impondo retrocessos na saúde, na educação, nos direitos dos trabalhadores, nas políticas afirmativas e na agricultura familiar. “O governo biônico tem pressa, para jogar o ônus da crise nas costas do povo trabalhador. Desconstruir é a palavra de ordem deste Governo”, enfatizou.

Apodi: prefeitura entrega 4 obras a população neste sábado (18)


A prefeitura municipal de Apodi está convidando a população para participar de mais quatro inaugurações da Gestão Apodi Terra Querida. A primeira inauguração acontecerá às 9hs no bairro Malvinas, na oportunidade o prefeito Flaviano Monteiro, junto com a secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Aloma Tereza entregará o espaço físico do programa Ressignificando Caminho. A obra custou aproximadamente 115 mil reais, recursos esse adquirido via Fundação Itaú Social que também é patrocinadora do programa Ressignificando Caminho.


Já às 18hs, o prefeito Flaviano Monteiro e sua comitiva entregará a comunidade de Santa Cruz, a pavimentação, iluminação da vila de Santa Cruz e a reforma da Escola desta comunidade. São 2.400 metros de pavimentação que custou R$ 102.729,04, sendo R$ 89.686,84 do Governo do Estado adquirido através de uma emenda do deputado estadual Gustavo Fernandes solicitada pelo vereador Júnior Souza, e  R$ 13.042,20 de recursos próprio do município.

Já a iluminação e a reforma da Escola foi realizada com mão-de-obra da prefeitura e o material adquirido pela mesma através de licitação. Com isso a prefeitura consegue diminuir o custo do investimento, já que o momento é de muita dificuldade.

"Utilizando material licitado e mão-de-obra da prefeitura estamos conseguindo aos poucos recuperar e ampliar as estruturas do município", destacou o secretário de Obras Samuel Nogueira. Trabalho pela coletividade e zelo pelo dinheiro público é uma marca do Governo Apodi Terra Queria. 

Fonte: Assessoria/PMA

CBF confirma clássico Fla-Flu para a Arena das Dunas

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta quinta-feira (17) que o clássico entre Flamengo e Fluminense, válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro e agendado para ocorrer no próximo dia 26 de junho, vai ser realizado na Arena das Dunas, em Natal.

A confirmação da entidade veio após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) punir o time Rubro-Negro com a perda de um mando de campo pelos incidentes ocorridos em Brasília no jogo contra o Palmeiras, onde torcedores dos dois clubes se enfrentaram nas dependências do Estádio Mané Garrincha.

Desta forma, o Flamengo terá de mandar o jogo a 100km de distância do Rio de Janeiro e da capital federal. Isso, aliado ao fato do time atuar em Recife na 10ª rodada do Brasileirão, contra o Santa Cruz/PE, reforçou o duelo para Natal, cidade vizinha. O confronto, entretanto, já havia sido confirmado pela Arena da Dunas desde o último dia 3.

Acusado de receberem propinas, Garibaldi e Waltinho estão mergulhados

No meio do bombardeio da delação do ex-senador, Sérgio Machado e da repercussão da demissão de Henrique Alves do Ministério do Turismo, o senador Garibaldi Alves e seu filho deputado Walter Alves estão mergulhados.

Sabidos como sempre, Garibaldi e Waltinho que também foi acusado de receber propinas por Sérgio Machado, aproveitam a lama que Henrique está afundado, para passarem despercebidos.

Segundo o ex-presidente da estatal, Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves estão na lista dos 18 políticos que o procuraram pedindo propina.

XVI Arrastapé da Escola Zenilda Gama

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Ecos no Rio Grande do Norte

O que ocorre em Brasília terá profundo reflexo na política caseira potiguar.

Seus ecos chegarão à disputa municipal.

Mas ainda vem coisa pior.

Anote, por favor!


Em menos de 3 meses Michel Temer obriga Henrique a escrever duas cartas de demissão

Leio no blog da Thaisa Galvão que em menos de três meses, Michel Temer forçou o amigo Henrique Alves a pedir demissão duas vezes. E em menos de três meses, Henrique entregou duas cartas de demissão, do mesmo cargo, a dois presidentes diferentes. Sempre atendendo ordens de Temer, que vai queimando cartuchos com seus escudos favoritos até chegar a vez dele, que pelo jeito, não deverá demorar.

No dia 28 de março Henrique e os demais ministros do PMDB se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para garantir que não a abandonariam. Permaneceriam com ela até terminar o prazo de 30 dias estabelecido pelo PMDB antes de definir se romperia com o governo. Assim que saiu do Planalto, Henrique, que havia prometido a Dilma que ficaria, foi chamado ao Jaburu para uma conversa com Temer.

Já saiu de lá com a carta de demissão pronta. Cumpria ordem de Temer.

Ontem, 16 de junho, menos de 3 meses depois, Temer obrigou Henrique a escrever mais uma carta de demissão, dessa vez para ser entregue a ele próprio. Temer tenta se proteger, e vai usando os seus escudos. Vai queimando os seus escudos.

Foi assim com Romero Jucá, foi assim com Henrique, será assim com Moreira Franco, Sarney Filho… e outros do grupo. Jucá pelo menos tem o foro privilegiado pelo mandato de senador. Henrique não tem cargo, nem mandato, nem foro.

Deve se arrepender amargamente pelo maior erro de sua vida: ter aceitado disputar o governo do Rio Grande do Norte. Hoje sente a falta do mandato de deputado.

Na carta de demissão, Henrique foi orientado a dizer que decidiu sair. Tudo para poupar Temer…

Leia nota do Globo:

Atenção! Comunicado da Escola Estadual Professor Gerson Lopes

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A gata da sexta feira é um ‘estrondo’, gente!

Governo do RN não tem previsão para 1ª parcela do 13º, diz sindicato

A direção do SINTE/RN esteve na Secretaria de Planejamento nesta quinta-feira (16) em busca de informações sobre o pagamento da antecipação dos 40% do décimo terceiro dos servidores do Estado.

De acordo com a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, o governo confirmou que não tem previsão de quando vai pagar a primeira parcela do 13º salário. Tal pagamento, segundo o governo, será efetuado até o prazo determinado pela lei, ou seja, até o mês de dezembro.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

'Bicudaço' votando em bacurau

Um tradicional eleitor “bicudaço”, sabe aquele que sempre votou no vermelho.

Pois bem!

Tá querendo levantar uma sigla que estava praticamente “morta” em Apodi.

É a dinâmica da política. Ou melhor, amadorismo mesmo.

“Campanha de 2016 será na base do gogó”, diz advogado eleitoral

Felipe Cortez – Foto: Rosivan Amaral

A campanha de 2016 será mais propositiva e com menos gastos, pelo menos este é o desejo defendido pela nova legislação eleitoral que será dura com os candidatos que não à seguirem.Período menor de campanha e de propaganda em rádio e televisão, restrições nos gastos e nas doações são fatores que podem fazer desta uma campanha diferente com grande envolvimento nas redes sociais.

Em entrevista ao Panorama 95 nesta quinta-feira (16) o advogado eleitoral Felipe Cortez que esteve em Caicó, participando do ‘Ordem em Debate’, explicou que as redes sociais serão um grande aliado dos candidatos que terão que ter em mente que na campanha é imprescindível a participação de um advogado, contador e um publicitário ou jornalista.

“Esta será a campanha mais limpa que já existiu, pois será menos papel e o candidato vai precisar ter gogó para defender suas propostas. Cabe recordar as campanhas de Aluízo Alves onde com ramos verdes nas mãos ele criou um símbolo e embalou com sua música diversas campanhas. Os candidatos precisam criar um símbolo e ficarem atentos a nova legislação eleitoral”, explicou o advogado eleitoral.

Fonte: Wllana Dantas

Convite: Prefeitura entrega mais duas obras em Apodi

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Manifestação contra o Governo Temer aconteceu nesta manhã em Apodi



Cerca de 500 agricultores/agricultoras saíram às ruas e ocuparam a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Apodi – RN.

A mobilização é contra a Reforma da Previdência Social, a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PMHR) com subsídios para a população de baixa renda.

Houve participação dos sindicatos de toda região do médio-oeste, como os sindicatos de: Caraúbas, Severiano Melo, Felipe Guerra, Itaú, Umarizal, além do STTR de Apodi/RN. 

“Os protestos ocorrem em todo Brasil, onde o movimento cobra pela permanência da Previdência Social e os direitos previdenciários”, destacou Agnaldo Fernandes presidente do STTR em Apodi.

Todo mundo é inocente na relação de Sérgio Machado

Será que essa relação de nomes delatados por Sérgio Machado é de brincadeirinha?

Num tem ninguém enrolado não? Todo mundo nega, né?

Vereadores recuam no aumento dos salários em Apodi

Pressão popular reverte e vereadores não colocam em pauta

Os vereadores de Apodi tentaram colocar em pauta hoje (16) a votação do aumento de salários.

O Projeto de Lei Nº 027/2016, 14 de junho de 2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza do Município de Apodi/RN, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da CMA

Depois de forte pressão popular, vereadores cancelaram pelo menos por enquanto aumento nos próprios salários.

Foto: Câmara de Apodi

Desconto em repasse do FPM surpreende prefeitos

Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do Brasil. O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.

Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, informou que “cobranças como à registrada agora são decorrentes de decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes de determinado município, o que faz com que seja modificada a participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”.

Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de Upanema, que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem, “desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente 0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos municípios do Estado.

Tribuna do Norte

Multidão prestigia Show Religioso de Elizaldo Alves (The Voice Kids) em Apodi


Fotos: Jânio Duarte

Fotos: Blog de São Vicente

O adro da Matriz ficou pequena para a multidão que compareceu ontem à noite, para assistir ao grande show com Elizaldo Alves (The Voice Kids), evento realizado pela Paróquia de Apodi, juntamente com a comissão da festa.

O show religioso de Elizaldo Alves marcou a abertura da Festa de São João Batista 2016. Cristãos de todas as correntes religiosas lotaram o espaço para louvar, orar e pedir paz por Apodi.

O show religioso foi considerado um dos maiores já realizado em Apodi, grande momento de fé e comunhão entre os cristãos.

Apodi: Com limite prudencial em 56,56% e queda de receita Prefeitura afirma não ter condições de reajustar salários dos servidores



A prefeitura municipal de Apodi reconhece que nos últimos 2 anos e 6 meses não fez reajuste salarial dos servidores efetivos da prefeitura, isto devido a vários fatores, entre eles o limite prudencial que está em 56,56% e a queda de receita decorrente da crise econômica.

A situação tende a se agravar, com a continuidade da queda de receita e consequentemente o aumento do limite prudencial. O município de Apodi está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina o gasto com pessoal de no máximo 54% das receitas, no momento a prefeitura está ultrapassando esta cifra.

O município já recebeu duas notificações do Tribunal de Contas do Estado para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do Ministério Público Federal que fez a recomendação para que a prefeitura possa tomar as providências no sentido de reduzir o gasto com pessoal até o limite permitido.

“É muito difícil ser gestor público no Brasil, qual a lei que devemos seguir as do plano de cargos, do piso nacional de algumas categorias ou a Lei de Responsabilidade Fiscal? Para tirar essa dúvida enviamos uma consulta ao TCE/RN já que fica muito difícil para os municípios, para onde seguir descumpriremos a Lei”, disse o prefeito Flaviano Monteiro.

A prefeitura está com as contas equilibras com folha de pessoal e encargos da folha rigorosamente em dia, além de pagar em média 150 mil reais de precatórios. "A gestão Apodi terra querida neste mês junho/16 chegará a 5 milhões pagos de precatórios, estamos pagando a folha da nossa gestão e uma outra das gestões anteriores", disse a tesoureira Marília Gurgel.

A prefeitura reconhece a legitimidade das reivindicações dos servidores. Mas, no momento não tem recursos para reajustar os salários. A prioridade da Gestão Apodi terra querida é manter a folha e os encargos em dia.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Bomba

Vem bomba a caminho! Uma espécie de xeque-mate!

Aguarde!

Trabalhadores têm 15 dias para sacar PIS/Pasep de 2015

O prazo para sacar o abono do PIS/Pasep termina no próximo dia 30 de junho, em 15 dias. Mas cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não procuraram uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o benefício, que equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento (R$ 880). Os estados com o maior número de pessoas que não fizeram o saque são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Números – em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015. Desse total, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7%. O valor não sacado soma R$ 1,7 bilhão.

Em delação, Sérgio Machado cita José Agripino Maia, Henrique Alves, Walter Alves, Felipe Maia e Garibaldi Filho

Reportagem da Folha de São Paulo, publicada há poucos instantes traz  novas informações sobre a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e envolve políticos potiguares.

Segundo o ex-presidente da estatal, os senadores José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Walter Alves e Felipe Maia estão na lista dos 18 políticos que o procuraram pedindo propina. O ex-deputado federal Henrique Alves também está na lista.

No total, Machado afirma que foram “distribuídos” R$ 100 milhões em propina.

Diz um dos trechos da reportagem:

TSE divulga primeira lista de inelegíveis no RN

Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou a primeira lista de inelegíveis, que será atualizada até periodicamente até 05 de julho.

VEJA AQUI a lista de inelegíveis pela ordem de unidade federativa.

Quase 30 mil servidores públicos foram beneficiados de maneira irregular pelo Bolsa Família no RN

Do blog do Heitor Gregório - Uma polêmica foi criada em torno da Assembleia Legislativa, após o Ministério Público Estadual (MPE) acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) por constatar que 32 servidores com vínculos na Casa Legislativa recebem irregularmente o benefício do Bolsa Família.

Os 32 servidores do legislativo estadual que recebem de maneira irregular o benefício é apenas uma minúscula gota em meio ao oceano de 29.688 servidores municipais, estaduais e federais que teriam sido beneficiados de forma irregular pelo Bolsa Família. De acordo com dados do MPF e publicados nesta Tribuna do Norte no último dia 07, o rombo do Bolsa Família no Rio Grande do Norte pode chegar a R$ 84 milhões.

A hora da bancada federal do RN mostrar a cara no caso Eduardo Cunha


Abertura da Festa de São João Batista 2016‬


Acontece hoje (15) a abertura oficial da Festa do nosso Padroeiro São João Batista. Confira a programação:
  • 18:00h – Procissão com os Padroeiros das comunidades. (Saída da Praça da Bíblia);
  • 19:00h – Santa Missa de abertura da Festa. Tema: As obras da Misericórdia;
  • 20:30h – Show religioso com Elizaldo Alves e Banda (The Voice Kids).
Vamos juntos fazer parte dessa linda festa!

Pré-candidata à prefeitura de Baraúna, advogada Luana Queiroz participa de encontro promovido pelo TCE

Ligada às questões que dizem respeito à prestação de contas de gestores públicos, a ex-subprocuradora do município de Baraúna, advogada Luana Queiroz Araújo, participou em Natal do encontro “Finalização de mandato e novas diretrizes do controle externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao lado do ex-colega de trabalho, Claudemberg Emídio, da procuradora Rafaela Cox e da servidora Wildervania Dandara Silva, Luana colheu informações importantes sobre a gestão dos recursos públicos. Filiada ao PTdoB, a jovem tem conversado com vários segmentos da cidade de Baraúna, e também com lideranças políticas do Estado, sobre sua possível candidatura ao Poder Executivo daquela cidade.

Hemocentro convida população para doar sangue em Apodi, dia 18

A Secretaria Municipal de Saúde informa a população apodiense que a equipe do Hemocentro de Mossoró, está em Apodi no próximo dia 18 de junho (sábado).

A coleta de SANGUE acontecerá em frente à Escola Estadual Gerson Lopes – EEGL a partir das 7hs30min até às 15 horas.

Critérios Básicos para doação de sangue:

Homem ou mulher que apresentem as seguintes condições:


- Estar bem de saúde;

- Estar alimentado;

- Peso igual ou superior a 50kg;
- Idade entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos necessitam de autorização dos pais ou responsáveis);
- Intervalo entre as doações de 60 dias para homens e 90 para mulheres;
- Mulheres fora do período gestacional, 3 meses após o parto ou fora do período de amamentação;
- Não ter tido hepatite após 10 anos de idade;
- Não ter doença de Chagas ou contato com o inseto “barbeiro”
- Não ser portador de epilepsia;
- Não ter feito tratamento dentário nas últimas 72 horas;
- Não ter diabetes.

Outras condições podem impedir a doação e deverão ser analisadas individualmente por ocasião da entrevista de triagem.

Atenção: 
Não esqueça seu documento de identidade original. Só será aceita cópia autenticada em cartório. Aceitamos Carteira de Identidade (RG), Carteira Profissional, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista ou Carteiras de Conselhos de Classe.

Lanche:
O lanche oferecido após a doação irá auxiliar na sua hidratação, não deixe de fazê-lo. Ele é preparado com muito carinho especialmente para você que doou sangue.

terça-feira, 14 de junho de 2016

No WhatsApp todos os candidatos estão ‘bem’

É verdade o que dizem nos grupos de WatsApp.

Todos os pré-candidatos a prefeito de Apodi que têm pesquisa interna dizem que estão bem no resultado.

Que bobagem!

FECAM informa que Câmaras de Vereadores devem atualizar vencimentos até o próximo dia 3 de julho

A FECAM – Federação das Câmaras Municipais do RN informa aos associados que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) fixou data limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano eleitoral. O pleno da corte de contas decidiu que o aumento do subsídio, por meio de lei, deve ocorrer até o dia 3 de julho. O reajuste deve ter como base a determinação legal existente de acompanhar salários dos senhores deputados estaduais.

O entendimento do TCE tem como base o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para “ato de que resulte aumento da despesa de pessoal”. Os mandatos relativos ao poder executivo se encerram dia 31 de dezembro, enquanto os relativos ao poder legislativo se encerram no dia 31 de janeiro. Entre os critérios para estabelecer limites para fixar salários dos vereadores, estão o percentual do subsidio de deputados estaduais, além de que o total de gastos não pode ultrapassar 5% da receita do município.

Ex-auxiliar de Dilma, Henrique fala mal do governo da petista

Há quem diga que o ministro Henrique Alves está cuspindo no prato que comeu…

De Ilimar Franco, n’O Globo de hoje:

Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, projeto que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal.

O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho e Serviço Público, e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara.

Norma

Atualmente, a CLT não impede que o professor trabalhe dois turnos em um mesmo estabelecimento. A lei, no entanto, prevê que o professor não deve dar mais de quatro aulas consecutivas ou mais de seis aulas intercaladas na mesma escola. Na prática, isso inviabiliza o trabalho em dois turnos, que só é garantido nos locais em que há acordos e convenções coletivas de trabalho.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte abre inscrições de concurso que preencherá 116 vagas

A Universidade do Estado do Rio Grande Norte (RN), por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Cultura (SEEC) está com inscrições abertas para dois editais de concurso público, um para professor do ensino superior e outro para cargos administrativos. São oferecidas 116 vagas, sendo 76 para professores do ensino superior e 40 vagas divididas em (11) Agente Técnico Administrativo e (29) Técnico de Nível Superior.

As inscrições poderão ser feitas pelo site do organizador do certame, www.idecan.org.br, até 7 de julho. As taxas de inscrições no valor de R$ 50,00 são para Agente Técnico Administrativo e R$ 70,00 para Técnico de Nível Superior. Já para os professores de Ensino Superior, o valor das inscrições é de R$ 200,00.

As provas objetivas de múltipla escolha e discursivas serão realizadas com datas inicialmente previstas para o dia 14 de agosto de 2016, com duração de 4 (quatro) horas para sua realização em dois turnos.

Projeto estabelece teto para os gastos públicos

No projeto que estabelece um teto para os gastos públicos a ser enviado ao Congresso pelo Governo, há dúvida sobre o seu tempo de validade. Segundo economistas, se durar poucos anos a política pode não ser suficiente para reverter à trajetória de crescimento da dívida pública.

Anunciada no dia 24 de maio pelo presidente em exercício, Michel Temer, a proposta prevê que o crescimento do gasto público, em um ano, não pode superar o percentual da inflação do ano anterior. O objetivo é evitar que as despesas do governo tenham aumento real (acima da inflação).

Aumento salarial de ministros preocupa os estados

Os estados estão preocupados com os efeitos do aumento salarial dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pois os salários dos desembargadores dos tribunais de Justiça, dos procuradores do Ministério Público e dos conselheiros dos tribunais de contas equivalem a 90,25% do salário do STF.

Também há uma liminar conseguida em 2015 pela Associação dos Magistrados Brasileiros no Conselho Nacional de Justiça que determina o reajuste imediato sempre que houver aumento para os ministros do Supremo.

Estimativas do Executivo de São Paulo apontam que se o reajuste do STF passar a valer ainda este mês, haverá um gasto adicional de R$ 183,5 milhões para todos os poderes, e, em 2017, um gasto adicional de R$ 508 milhões.

PROS de São José do campestre acusado de campanha antecipada

O PROS da cidade de São José do Campestre está sendo acusado de propaganda eleitoral antecipada. O caso voltou para a primeira instância porque o Tribunal Regional Eleitoral identificou falha na citação dos recorrentes.

Política em Foco

PSOL lança mais 3 pré-candidaturas à Câmara Municipal de Apodi amanhã, (15)


O Psol 50 de Apodi, lançará numa mesma ocasião, em ato público aberto a toda comunidade e sociedade em geral, três nomes de lideranças muito conhecidas no município de Apodi.

Francisco Batista, radialista há mais de 10 anos, amante da cultura radiofônica popular e também um servidor público, lotado na secretaria municipal de Urbanismo. Um respeitado profissional da Limpeza Pública.

Outro será o líder comunitário e desportista Marcos Aurélio, o Didi de Édem Macedo. Técnico de Enfermagem em Mossoró e um grande intermediador na área de atenção de Saúde Básica, entre a Urgência à Média complexidade. Um profissional atuante.

A terceira liderança desse ato político será o Técnico Agente de Endemias, Júnior Braz, ou Júnior do SAMU. Ele foi um dos primeiros Agentes enfermeiro na implantação do SAMU em Apodi.

Venha Participar com sua família e amigos desse momento especial de tanta necessidade de renovação política para nosso município de Apodi-RN.

Assessoria/Psol-Apodi

Trabalhadores Rurais sairão as ruas para lutar contra o aumento da idade da Aposentadoria Rural

No próximo dia 16 de Junho de 2016 estará acontecendo em todo o Brasil um ato nacional de rua em defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores (as) rurais, agricultores (as) familiares. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) está convocando todos os sindicatos que representam a categoria pra realizarem atos que simbolizem a luta pelos direitos previdenciários.  

Já em Apodi/RN no dia 16 de Junhos os sindicatos dos trabalhadores rurais da região estão organizando um ato que será sediado em Apodi/RN. Portanto, a ideia é que os haverá participação dos sindicatos de toda região do médio-oeste, como os sindicatos de: Caraúbas, Severiano Melo, Felipe Guerra, Itaú, Umarizal, além do STTR de Apodi/RN.

Na pauta, os sindicatos juntamente com os agricultores cobram uma serie de direitos que estão sobe ameaça depois da implantação do governo interino, com a saída da presidente Dilma, dentre eles destacam-se:

Somos contrários ao aumento da idade para 65 anos, entre homens e mulheres para aposentadoria dos Segurados Especiais Rurais;

Somos contrários a desvinculação da correção dos benefícios previdenciários do salário mínimo;
Somos contrários a limitação do acumulo da aposentadoria com a pensão por morte;
Que não seja extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e que se retorne de imediato o tal ministério;

Não aceitamos o fim do programa Minha Casa Minha Vida; Repudiamos o fim da CLT.

O ato público vai acontecer em Apodi na próxima quinta feira dia 16 de junho de 2016 com a concentração que começa a partir das 8 horas da manhã em frete a sede do STTR de Apodi, localizado a rua Nonato Mota 106 – Malvinas, Apodi/RN.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

O ‘besteirol’ dos candidatos a prefeito de Apodi

Tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer que cada vez que escuto uma entrevista de alguns pré-candidato a prefeito de Apodi nas eleições municipais deste ano dá vontade de rir. Alto.

Ô besteirada da peste! E nenhum projeto concreto de desenvolvimento para Apodi.

Salvo rara exceção – tem deles falando o mesmo bla-blá-blá. Chega dá abuso.

Tribunal de Contas orienta gestores sobre como finalizar o mandato

As Federações das Câmaras Municipais (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, realizam o evento “Finalização de mandato e Novas diretrizes do controle externo”. O encontro direcionado aos prefeitos, presidentes de Câmaras, servidores e assessores públicos municipais está sendo realizado no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE) em Natal/RN. A programação segue hoje até as 18h e continua amanhã das 8h às 18h.

Este é um evento inédito no Estado e tem como objetivo orientar os gestores que estão no período final de seus mandatos. A intenção da Fecam é que ele seja incorporado à agenda de programação de cursos da Escola de Contas do TCE/RN, para que seja realizado no anos do término dos mandatos executivos e legislativos municipais.

Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ do Senado

Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional (PEC 151/2015) com essa finalidade está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que contou com o apoio de 32 assinaturas de colegas.

As eleições proporcionais são usadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Com as coligações, o excesso de votos dados a candidato de um partido ajuda a eleger não apenas companheiros da mesma legenda, mas também filiados de outras agremiações que façam parte da aliança partidária.

Na prática, coligações que têm candidatos com força para conquistar muitos votos conseguem “puxar” outros com menor votação. Em 2010, por exemplo, o deputado federal Tiririca (PR) ajudou a levar para a Câmara dos Deputados integrantes do PT e do PCdoB de São Paulo. Sem participar de coligações, os partidos “nanicos” podem deixar de ter representação nas casas legislativas.

O Senado chegou a aprovar, em março de 2015, outra proposta – PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringia as coligações. Porém, a matéria foi arquivada pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido declarada prejudicada. Por fim, a Câmara excluiu o fim das coligações da reforma política que aprovou.

Prefeito de Apodi participa de vento de Gestão Pública em Natal


A convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, o prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro está participando de um evento sobre Gestão Pública em Natal.

No intervalo, entre uma palestra e outra, Flaviano aproveitou para entrevistar um dos palestrantes Dr. Francisco Nascimento técnico do TCE sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, piso salarial das categorias e aumento de despesa com pessoal.