Da Agência Estado:
A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez
mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do
programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) –
principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo
levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.
Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o
caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos o número de municípios
nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de
7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é
feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das
prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e
infraestrutura local.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140%
(de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42
bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse
quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
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