A Escola de Contas vai retomar
os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara
municipais pelo município de Mossoró. O primeiro evento, que abrange uma
área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias
29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB –
subseccional Mossoró.
As inscrições já estão abertas
e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três
vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das
cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes
de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas
de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria
com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras
Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de
‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir
a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados
pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e
orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento
do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró
abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá,
Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia
Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências,
Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São
Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado, Triunfo Potiguar, Grossos e
Upanema.
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