O Vereador Gilvan
Alves (AVANTE), presente à sessão
ordinária na câmara municipal, fez uma pequena análise de cada poder. O parlamentar enumerou atribuições dos poderes
Executivo e Legislativo, ressaltando que cada poder tem suas atribuições de
igual modo e que são vitais a sociedade.
Gilvan - demonstra como deve agir um parlamentar |
“O
Poder Legislativo aprova os programas de governo e fiscaliza sua execução, o
Poder Executivo operacionaliza os programas de governo eleitos pela sociedade. Importante
ressaltar que a imprensa tem um papel fundamental na fiscalização da execução
do governo, em conjunto ou além do Poder Legislativo, em benefício da sociedade
e da democracia”, destacou Alves.
O Poder
Legislativo possui então duas funções típicas: a função legislativa e a função
fiscalizadora. A primeira consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as
leis de interesse do município, sendo que essas leis podem ter origem na
própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria
sociedade, através da iniciativa popular.
A segunda função
consiste na atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o
Executivo e a burocracia, ou seja, é o acompanhamento da implementação das
decisões tomadas no âmbito do governo e da administração.
Já o prefeito
possui múltiplas funções, todas elas relacionadas com a preservação e melhoria
do município, bem como o bem-estar de seus cidadãos.
Alves ainda
destacou sua Indicação para recuperação da estrada do Assentamento
Portal da Chapada, parabenizando a gestão pela execução, frisando que é
necessário que isso seja dito, pois são cobranças cotidianas do vereador, que
desempenha o seu papel. “É necessário
que se mostre a realidade nas nossas Indicações e Requerimentos, pois são
sempre de interesse coletivo. Estamos aqui cumprindo nosso papel como
fiscalizador e quando for matérias que sejam benéficas a população também
estaremos aprovando”, afirmou.
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