O Brasil é o país da América Latina com estrutura de
gastos públicos mais engessada, segundo um estudo divulgado pela agência de
classificação de riscos Moody’s. O motivo é a elevada participação de despesas
obrigatórias no Orçamento federal. Os analistas da Moody’s calcularam um índice
que leva em conta a rigidez do Orçamento, e o Brasil ficou em último lugar na
região, com cerca de 90% das despesas atreladas a leis.
Equador, Peru e Nicarágua são os mercados latinos com
estrutura mais flexível, onde as despesas obrigatórias respondem por até 50% do
orçamento da União. Gastos mandatórios respondem por mais de 80% do orçamento
de países como Colômbia, Argentina e Costa Rica. A elevada rigidez do Orçamento
dificulta o corte de gastos públicos e é um complicador para o ajuste fiscal,
segundo a análise da Moody’s.
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